Prezados,
Foi publicado no dia 23 de outubro de 2024, no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro, o Decreto 55.200, que regulamenta a Lei Municipal 8.314/2024, que declarou feriado
os dias 18 e 19 de novembro de 2024, na Cidade do Rio de Janeiro.
O Decreto esclarece que NAO SERÁ CONSIDERADO FERIADO NOS SERVIÇOS E
ATIVIDADES ESSENCIAIS, tais como, serviços de saúde, como hospitais, clínicas, postos de
saúde e serviços de atendimento móvel de urgência e outros.
Assim, estamos reconsiderando o nosso posicionamento, sendo considerado dia normal
de trabalho nestes estabelecimentos.
