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NAP – NÚCLEO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR DA AMB – 17/10/2025

NOTÍCIA EM DESTAQUE

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública na terça-feira (21) às 9h, no plenário 7, para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. A audiência será interativa, e espaço para envio de perguntas. Convidados: Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN) Diretoria Executiva da Área da Saúde da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e Ministério da Saúde.

LINK: https://www.camara.leg.br/noticias/1212265-comissao-debate-uso-da-protonterapia-no-tratamento-de-cancer/

OUTRAS NOTÍCIAS EM DESTAQUE DO DIA

 Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa. (Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climatério).

 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias. (O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado).

  Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama. (O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/2024, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Morais decidiu alterar também a Lei do SUS para determinar que o sistema público de saúde garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticadas com gigantomastia).

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos (Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades).


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