DECRETO RIO Nº 48912 e DECRETO ESTADUAL Nº 47633

DECRETO RIO Nº 48912 DE 27 DE MAIO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 28/05/2021, páginas 6 e 7, dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, com validade a partir de 00h00min do dia 28/05/2021 até 14/06/2021, exceto o que for especificamente disposto de forma diversa.
 
DECRETO ESTADUAL  Nº 47633 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga até o dia 15/06/2021 o DECRETO ESTADUAL Nº 47608 DE 18 DE MAIO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 18/05/2021, páginas 1 e 2, dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavirus (Covid-19) em decorrência da emergência em saúde e da outras providências. Esse decreto passa a ter validade no período de 18/05/2021 a 15/06/2021. 
 

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