DECRETOS RIO Nº 49333, 49334, 49335 e 49336 de 26/08/2021

DECRETO RIO Nº 49333 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 27/08/2021, páginas 3 e 4.
Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
 
DECRETO RIO Nº 49334 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 27/08/2021, página 4.
Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.
 
DECRETO RIO Nº 49335 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 27/08/2021, páginas 4 e 5.
Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.
 
DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 27/08/2021, página 5.
Dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado.

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