Higiene

Câmara aprova obrigação de hospitais públicos instalarem pontos para assepsia das mãos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que obriga os hospitais da rede pública de todo o País a instalar pontos com solução antisséptica para higienização das mãos e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

A matéria vai para o Senado. O texto aprovado é a redação final elaborada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para o Projeto de Lei 3037/08, do ex-deputado Sandes Júnior. Na Câmara dos Deputados, a proposta passou pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação, antes da CCJ.

Segundo a matéria, os produtos para a higienização deverão ser disponibilizados a profissionais de saúde, acompanhantes e visitantes em locais estratégicos definidos pelo Programa de Controle de Infecções Hospitalares. Também deverá haver, perto de lavatórios e pias, sabonete líquido, porta-papel-toalha e papel-toalha.

Antissépticos degermantes (que retiram os germes) deverão ser ofertados próximo a lavatórios e pias nos casos de precaução de contato, de realização de procedimentos invasivos e de cirurgias.

Os materiais informativos também deverão ser afixados próximo a lavatórios, pias, dispensadores de preparação alcoólica e lavabos cirúrgicos, com o passo a passo de cada técnica de higienização das mãos.

Por fim, as pias e os lavatórios deverão possuir sistema de acionamento que evite o contato das mãos com a torneira.

As despesas decorrentes das medidas correrão por conta do Sistema Único de Saúde (SUS).